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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Condenação por estelionato.

Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:05
Dois acusados de matar preso são condenados

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